O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sancionou a "Lei Vini Jr." nesta segunda-feira (8). A norma estabelece um protocolo para interromper partidas esportivas após casos de racismo e homofobia. A iniciativa foi batizada em referência ao jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, da Espanha.
O protocolo previsto na lei vale para estádios e arenas esportivas do RS, e deve ser aplicado em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia. Se for identificada alguma dessas ocorrências, o árbitro deve:
Em qualquer situação, os organizadores da partida devem informar a ocorrência à polícia e à torcida, por meio do sistema de som do estádio ou arena esportiva. O protocolo vale do início ao final da partida. Se a ocorrência discriminatória acontecer entre a abertura do estádio e o início do jogo, o árbitro poderá cancelar a disputa.
O projeto de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) foi aprovado em junho, recebendo 44 votos favoráveis e nenhum contrário. A Assembleia Legislativa do RS tem 55 deputados. O projeto tramitava desde maio de 2023.
Em 2023, houve 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul, segundo o Observatório da Discriminação Racial no Futebol. O fundador e diretor-executivo da entidade, Marcelo Carvalho, disse que a iniciativa aprovada pela Assembleia é importante para levar a discussão para além da Justiça Desportiva.
(FOTO: ARQUIVO RÁDIO MEGA)
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