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Espanha aumenta licença paternidade para 8 semanasEspanha aumenta licença paternidade para 8 semanas

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Publicado em 16/04/2019, Por G1

Uma nova lei aprovada pelo governo espanhol expande de 5 para 8 semanas a licença paternidade dos seus cidadãos, entrando em vigor no dia 1° de abril.

O governo também aproveitou a decisão para expandir o auxílio a famílias pobres, agora de 588 euros (R$ 2540) por filho.

Nas primeiras duas semanas de vida da criança, o pai biológico poderá ficar completamente afastado do trabalho. As seis semanas seguintes da licença obrigatória podem ser negociadas – isto é, interrompidas ou dividas, – desde que sejam cumpridas até o bebê completar um ano de vida. Todo o período deve ser remunerado.

Segundo um levantamento do governo espanhol, a extensão do período de afastamento deve fazer com que os gastos federais aumentem 226 milhões de euros e o das empresas, 53 milhões de euros.

A lei prevê uma transição gradual da licença, de maneira que até 2021 o tempo da licença-maternidade e licença-paternidade se igualem.

 

Auxílio a famílias pobres

O decreto também garante às famílias em situação de pobre um auxílio de até 588 euros por criança durante um ano, que pode ser prorrogado a depender da situação financeira.

Para famílias pobres em geral, a compensação assistencial também aumentou: de 291 euros anuais, para 341.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, em 2017, 31% das pessoas menores de 16 anos estavam em risco de pobreza ou exclusão social na Espanha, o que representa um total de dois milhões de crianças. Mais: 630 mil crianças vivem em domicílios em situação de extrema pobreza no país.

 

Bônus para contratações

Por fim, a nova lei determina um bônus para empresas que realizarem contratações de pessoas desempregadas há muito tempo. Elas poderão ser beneficiadas com 1.300 euros por ano para cada empregado novo nessa situação. Se for mulher, o valor sobe para 1.500 euros.

O bônus extra para mulheres tem por objetivo reduzir a disparidade com desempregados homens, uma vez que as mulheres representam chocantes 64% do total de pessoas sem trabalho.

Empreendimentos que transformarem voluntariamente contratos temporários de trabalhadores agrícolas em contratos fixos também serão recompensadas.