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Prefeitos assinam aditivo contratual com a nova CorsanPrefeitos assinam aditivo contratual com a nova Corsan

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Publicado em 30/10/2023, Por Ascom Corsan - Aegea

A Corsan, controlada pela Aegea, assinou na manhã de sexta-feira (27.10), com prefeituras da região do Planalto, o aditivo contratual que adequa a prestação de serviços de saneamento básico nos municípios às exigências do Marco Legal do setor. A assinatura ocorreu no CTG Alexandre Pato, em Lagoa Vermelha.

Com a formalização do contrato de concessão, os prefeitos de Água Santa, Barracão, Cacique-Doble, Ibiaçá, Ibiraiaras, Lagoa Vermelha, Maximiliano de Almeida, Machadinho, São João da Urtiga, São José do Ouro, Sananduva, Santo Expedito do Sul e Tapejara garantem aos seus municípios o aporte total superior a R$ 421 milhões em investimentos para atingir a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigação municipal definida por lei federal. O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas de água e de melhoria dos processos de tratamento.

O investimento previsto nas cidades integra o programa de universalização de serviços da Corsan. Sob administração do Consórcio Aegea, a Companhia deve aportar um total de R$ 15 bilhões, na próxima década, para qualificação da infraestrutura de abastecimento de água e expansão do sistema de esgotamento sanitário em 317 municípios gaúchos.

Para o diretor de Relações Institucionais da Aegea no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, “o Novo Marco Legal, votado pelo Congresso Nacional, teve a finalidade de impulsionar um tema em infraestrutura que há muito tempo foi relegado, que são a coleta e o tratamento de esgoto, além da água potável. E tratar esgoto é valorização imobiliária, é saúde e cuidado com o meio ambiente. Há estudos demonstrando que, para cada R$ 1,00 investido em esgoto, são R$ 4,00 economizados em saúde e preservação ambiental”.

Dallazen acrescenta que a Corsan está potencializada com a Aegea, a maior empresa de saneamento do Brasil. “A Agegea está dando capacidade e ferramentas para fazer entregas que antes não conseguiam, pela burocracia ou pela falta de capacidade financeira. Ao assinar esses contratos, os municípios garantem um investimento de 415 milhões de reais em infraestrutura nos próximos 10 anos.”

Em comum, os municípios têm o desafio de superar a baixa cobertura de coleta e tratamento de esgoto e ampliar estes serviços para 90% da população até 2033, para cumprir o que determina a legislação do setor. De acordo com a presidente da Corsan, Samanta Takimi, a empresa está confiante de que, desta forma, haverá um futuro com abastecimento adequado, saneamento eficaz e meio ambiente seguro. “E não só isso. Juntos, teremos o cuidado com a população, com os trabalhos sociais, os atendimentos ambientais, os programas de acompanhamento. Faremos nosso trabalho para que essa região e esses municípios se desenvolvam”, destacou. 

O que dizem os prefeitos 

Luiz Carlos da Silva – Vice-prefeito de Barracão

É de uma importância enorme para o nosso município o que estamos formalizando nesta manhã.  Assinamos este contrato com a certeza de que teremos melhorias em nossa cidade. A partir de agora, vamos nos organizar para ampliar a distribuição de água e a novidade, que será o tratamento adequado com redes de esgoto. Estamos satisfeitos com a parceria renovada.

Ulisses Cecchin – Prefeitos de Ibiaçá 

Nós já somos atendidos historicamente pela Corsan na questão da água. Possuímos 99% da população abastecida com água tratada. Com essa assinatura, teremos a tranquilidade em saber que, até 2033, como direciona o Marco Legal do Saneamento, a Corsan-Aegea fará as obras que nós não conseguiríamos para dentro deste prazo. Certamente, haverá um aporte de investimento elevado e que, se não fosse dessa maneira, teríamos dificuldades em proporcionar o saneamento básico, especialmente as redes de esgoto, como define o Marco Legal. 

Luiz Angelo Deon – Prefeito de Cacique-Doble

Precisamos reconhecer o trabalho da Corsan feito em Cacique-Doble na questão da água. Mas necessitávamos expandir isso também para o tratamento de esgoto, pois ainda não temos. Assinar esse contrato nos certifica que, até 2033, teremos ao menos R$ 6 milhões de investimentos em nossa cidade. Isso nos dá garantias no que diz respeito ao meio ambiente, ao social, à preservação da natureza, mas, acima de tudo, pelo que a empresa Corsan, agora amparada pela Aegea, nos sinaliza que terá condições em executar. Vai levar obras de esgotamento sanitário para nossa cidade, e dentro do prazo. Acreditamos ser este o melhor caminho para nosso município. 

Alcir Grison – Prefeito de Machadinho

Para Machadinho, é uma satisfação assinar este contrato. Em termos de investimentos projetamos, em dez anos, mais de R$ 12 milhões empregados em obras de saneamento básico e água tratada. Somos uma cidade turística com este setor em crescimento. Chegamos a receber por ano cerca 200 mil visitantes. Nós precisamos desta infraestrutura e garantia de que teremos água potável e esgoto tratado. Então, a partir desta assinatura de hoje estamos garantindo que isso ocorra. Estamos felizes e acreditamos que fizemos o que é correto, o que é certo e o que trará desenvolvimento para nossa cidade. 

Euclides João Muterlle - Prefeito de Maximiliano de Almeida 

Esse ato representa um melhor atendimento para o nosso município. A empresa nos apresentou esta manhã, através da fala dos seus diretores, a garantia do saneamento básico acontecendo em Maximiliano de Almeida. Mesmo que alguns municípios vizinhos ao nosso tenham a intenção de assumir para si esta responsabilidade, acreditamos que desta forma como estamos fazendo, e com toda a experiência da Aegea, haverá celeridade e garantia de obras e qualidade de vida para nossa população. Estamos certos de que esse será o caminho para chegar em 2033 com as exigências do Marco Legal atendidas. 

Vantuir Dutra – Prefeito de Santo Expedito do Sul 

A Corsan já está atendendo muito bem nossa cidade com as redes de água. Essa assinatura de hoje vai garantir investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Outro ponto principal deste ato é que ele vai atender, até 2033, todas as demandas do saneamento propostas pelo Marco Legal. Não possuímos tratamento de esgoto, mas ele irá existir a partir deste contrato. Certamente, isso vai melhorar nosso município. 

Cesar Olivio Zandoná – Prefeito de São João da Urtiga 

Estamos felizes com esta parceria. Veja que nesta semana chegaram ao nosso município cargas de tubos para ampliar a oferta de água. Serão novas redes instaladas, e já percebemos uma celeridade com a chegada da Aegea. Nossa cidade sofre com o déficit hídrico e poços sem água. Entretanto, a Corsan já está trabalhando nesta ampliação da água, com novos poços e interligação entre eles. E com esse contrato, teremos a chegada do tratamento do esgoto. Será algo novo para nosso município. São investimentos que trarão impacto positivo aos moradores e ao meio ambiente. 

Antuir Ricardo Pansera – Prefeito de Sananduva 

Para nós de Sananduva é muito importante a assinatura desse convênio, por entendermos ser uma questão de saúde pública. É o fortalecimento do município, uma questão de investimento em qualidade de vida. Acreditamos que isso marca o nosso futuro e o das novas gerações. Pois estamos falando de saneamento, de cuidado com o meio ambiente. Então nós estamos felizes e acreditamos no potencial de Sananduva. Já somos atendidos com a água da Companhia e agora, até 2033, vamos evoluir para o esgoto tratado. É qualidade de vida e saúde aos moradores. 

Eduardo Picolotto – Prefeito de Água Santa

É um momento importante para Água Santa, um município pequeno, onde temos cerca de 4 mil habitantes, mas que, assim como os outros, precisa pensar o saneamento básico, a água tratada e a saúde das pessoas. E hoje, a gente transforma este projeto de saneamento básico em realidade. Possivelmente, teremos mais de R$ 5 milhões em investimentos da Corsan-Aegea até 2033. Trata-se de um compromisso com o bem-estar social feito de forma coletiva, pois estamos junto a outros municípios da região assinando este ideal. Quem ganha é a nossa comunidade, que terá não só a água, mas também o esgoto tratado, como ele tem que ser. 

Gustavo Bonotto- Prefeito de Lagoa Vermelha

Tomamos a decisão de que seria um movimento feito com a região. Cogitamos a possibilidade de fazer novas concessões em conjunto, para água e esgoto. Mas houve a assunção da Aegea, que se uniu à Corsan, antes pública, e nos apresentou essa possibilidade de continuidade, com alteração de cláusulas e a garantia de cumprimento das regras do Marco Legal dentro dos prazos. Foi uma evolução das negociações iniciadas lá atrás. Prevaleceu o censo de coletividade com os prefeitos, buscamos o que seria ideal aos nossos municípios e estamos felizes com o que pactuamos.    Antonio José Bianchin - Prefeito de São José do Ouro 

Nossa decisão foi de continuar a parceria com a Corsan por acreditar que o trabalho dá resultado positivo. Estamos assinando este contrato com tranquilidade e seriedade. Sabemos da qualidade dos serviços. A permanência da empresa é importante para ofertar a água tratada e, agora, também para cumprir com o saneamento básico. A questão do esgoto é algo que preocupa populações, sejam elas de qualquer tamanho. Isso é importante, e tratamos este assunto com muito cuidado.

Douglas Rossoni – Prefeito de Ibiraiaras

Acreditamos que esta é a melhor alternativa encontrada. Nossa avaliação é de que os contratos estavam precarizados e precisavam de ajuste, de cumprimento de obrigações. Isso será possível em função da chegada da Aegea. Sabemos do Marco Legal, das metas e dos valores que terão que ser investidos. Com certeza, estaremos vigilantes como prefeito e como cidadão. Vamos cobrar que investimentos aconteçam. Foi uma ótima negociação coletiva, e certamente os municípios, os seus habitantes e o meio ambiente sairão ganhando. É água tratada e esgoto sendo cuidados como tem que ser. 

Rodinei Bruel - Vice-prefeito de Tapejara

Essa assinatura que fizemos hoje representa o cumprimento do Marco Legal que teremos que fazer, até 2033, no saneamento básico do município. Acreditamos que o desperdício co*m a água tratada também vá diminuir, e muito, em função dos investimentos nos próximos anos. Da mesma forma, vão diminuir os retrabalhos com a pavimentação asfáltica. Pois, ao se investir em novas redes de água, se evitam as manutenções e a quebra do asfalto. Nossa população vai ter um produto e serviços de melhor qualidade. Acreditamos que, daqui para a frente, com a união de Corsan e Aegea, o município e a nossa região terão um tratamento muito melhor do que temos hoje.

(FOTO: ASCOM CORSAN - AEGEA)