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Receita Federal vai enviar cerca de 400 mil cartas para contribuintes que caíram na malha finaReceita Federal vai enviar cerca de 400 mil cartas para contribuintes que caíram na malha fina

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Publicado em 30/09/2023, Por O Sul

A Receita Federal informou que serão enviadas cerca de 400 mil correspondências a contribuintes que cometeram erros no preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão, 1,4 milhão de brasileiros caíram na malha fina em 2023, o que representa 3,1% do total. As cartas são para os casos com maior risco de ficarem retidos nos registros de inconsistência.

São priorizadas as pendências com maiores indícios de erro nas informações declaradas e os casos com pouco ou nenhum acesso ao serviço “Meu Imposto de Renda”. Neste último caso, a suspeita é que os contribuintes possivelmente não sabem que têm pendências.

A primeira leva de correspondências foi enviada na última segunda-feira, com 103 mil. Nas próximas semanas ocorreram novos envios, no mesmo montante, até totalizar os 400 mil no dia 16 de outubro

A Receita está chamando essa estratégia de “Projeto Cartas”, para incentivar a autorregularização das pessoas físicas.

“Todos os contribuintes que apresentaram Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda podem acessar esse serviço e verificar a situação da declaração apresentada e se há pendências, seja na declaração apresentada agora em 2023; seja na declaração apresentada em anos anteriores”, diz o Fisco, em nota.

O serviço Meu Imposto de Renda está disponível no portal chamado e-Cac do site da Receita Federal e tem uma versão em aplicativo, que pode ser baixada no celular (Android ou iOS).

Sobre risco de golpes, a Receita Federal informa que não envia e-mails e não solicita ao contribuinte que forneça informações cadastrais.

Restituição

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa receberam nessa sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora caiu na malha fina. O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 1,96 bilhão a 1.261.100 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 507,78 milhões (26%) se referem a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maioria (1.027.838) dos contribuintes que recebem neste quinto lote não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Esse é o primeiro lote que contempla contribuintes que enviaram o documento depois do prazo de 31 de maio.

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte, 141.577, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. As informações são do jornal Extra e da Agência Brasil.

(FOTO: ARQUIVO RÁDIO MEGA)