O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas será retomado somente no dia 20 de setembro.
O placar atual está em 4 a 2 contra o entendimento de que os povos indígenas teriam direito apenas às terras que ocupavam em 1988, na data da promulgação da Constituição. A sessão foi interrompida no dia 31 de agosto, e ainda faltam os votos de cinco ministros.
Inicialmente, esperava-se que o julgamento fosse retomado na próxima quarta-feira, 6 de setembro. No entanto, devido ao feriado de 7 de Setembro, alguns ministros não estarão em Brasília, levando a presidente da Corte, Rosa Weber, a agendar casos menos complexos para essa semana.
Indenizações
Caso a maioria dos ministros se posicione contra o marco temporal, a Corte também deverá decidir sobre a possibilidade de indenização aos proprietários que venham a perder suas terras em decorrência das novas demarcações.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso se manifestaram em favor da possibilidade de responsabilização do poder público por conceder títulos de propriedade indevidamente em terras indígenas.
(FOTO: ARQUIVO RÁDIO MEGA)
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