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Presidente do Supremo diz que retomará julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas neste semestrePresidente do Supremo diz que retomará julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas neste semestre

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Publicado em 22/03/2023, Por O Sul

A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas. A declaração ocorreu na terça-feira (21), ao fim da visita à Aldeia Paraná, no Vale do Javari, no Amazonas.

A ministra esteve no Amazonas entre segunda-feira (20) e terça-feira com a missão de aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas do Vale do Javari.

Na chegada à Aldeia Paraná, que agrega o povo Marubo, lideranças indígenas relataram preocupações com o aumento da vulnerabilidade da comunidade e das florestas em razão do avanço do garimpo, do sucateamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da falta de políticas públicas.

Uma das principais discussões foi a retomada do julgamento sobre o marco temporal. Lideranças defenderam que a imposição para fixação de um marco representa uma ameaça aos povos indígenas.

A discussão é em torno da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988), ou seja, se a CF deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. O julgamento já teve início, mas foi interrompido por pedido de vista e voltará à pauta de julgamentos, segundo a ministra.

“Pedimos que o Supremo Tribunal Federal adote a correta interpretação da Constituição Federal, que garante que o governo federal proteja nosso território. Antes de 1500 , a gente já estava aqui, não podemos estar submetidos a um marco temporal. (…) A não aprovação da tese do marco temporal é importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, afirma o documento assinado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e lido pelas lideranças.

(FOTO: ARQUIVO RÁDIO MEGA)