O Facebook chegou a marca de US$ 1 trilhão em seu valor de mercado nesta segunda-feira (28) e se juntou a Apple, Amazon, Microsoft e a Alphabet, holding que possui empresas vinculadas ao Google, no seleto grupo de empresas que alcançaram tal patamar.
O valor foi alcançado depois da justiça dos EUA rejeitar o processo antitruste da Comissão Federal de Comércio norte-americana (FTC na sigla em inglês). As ações subiram mais de 4% com a decisão, sendo esta a primeira vez que a empresa atinge esse valor.
De acordo com o juiz do Tribunal do Distrito de Columbia, James Boasberg, a ação foi recusada porque a FTC não conseguiu comprovar que o Facebook tinha o monopólio do mercado de redes sociais. No entanto, a Comissão tem até 29 de julho para registrar uma nova reclamação.
“Embora o tribunal não concorde com todas as alegações do Facebook aqui, ele concorda, em última análise, que a reclamação da comissão é legalmente insuficiente e deve, portanto, ser rejeitada”, declarou Boasberg. Segundo ele, a ação contém somente “a alegação nua e crua de que a empresa teve e ainda tem uma participação dominante no mercado, superior a 60%”. Eis a íntegra em inglês (370 KB).
Em resposta a decisão, a FTC disse que a comissão estava “analisando de perto a opinião e avaliando a melhor opção a seguir”.
O magistrado também rejeitou uma ação judicial protocolada por Estados americanos, que questionava as compras do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014, pela empresa. De acordo com Boasberg, os procuradores-gerais estaduais demoraram muito para contestar as aquisições. O juiz não deu chance para novo registro.
Um porta-voz do gabinete da procuradora-geral de Nova York, Letitia James, disse que estava considerando as opções legais. Eis a íntegra da decisão em inglês (502 KB).
A FTC e os Estados entraram com processos separados em 2020. As ações acusam o Facebook de violar as leis antitrustes para se tornar um monopólio das redes sociais e manter concorrentes menores à distância ao comprar o Instagram por US $ 1 bilhão e WhatsApp por US $ 19 bilhões. As autoridades entenderam que as aquisições eliminaram a competição no mercado.
Em março de 2021, a empresa pediu a um tribunal federal norte-americano para rejeitar os principais casos antitruste apresentados pelo FTC e por quase todos os Estados do país, dizendo que eles não conseguiram mostrar que a empresa tem um monopólio ou prejudica consumidores.
Segundo o porta-voz do Facebook, Christopher Sgro, a empresa esperava que essa fosse a resolução tomada pela corte. “Estamos satisfeitos que as decisões de hoje reconheçam os defeitos nas reclamações do governo contra o Facebook. Competimos de forma justa todos os dias para ganhar o tempo e a atenção das pessoas e continuaremos a fornecer ótimos produtos para as pessoas e empresas que usam nossos serviços”, afirmou ao The New York Times.
De acordo com o jornal americano, a decisão foi um “grande golpe” para as tentativas em Washington de conter a empresa. O presidente americano Joe Biden chegou a nomear críticos das Big Tech em cargos importantes de regulação. Entre eles, está a presidente da FTC, Lina Khan, que tem como tarefa reescrever o processo para atender as críticas do juiz James Boasberg.
No Congresso norte-americano, os congressistas afirmaram que as decisões são provas de que as leis antitrustes precisam ser atualizadas para o setor de internet. Segundo eles, os tribunais restringiram as interpretações da leis ao longo dos anos, algo que torna os casos do governo difíceis de vencer.
Na semana passada, o Comitê Judiciário da Câmara apresentou seis projetos de lei que revisariam as leis antitruste com o objetivo de afrouxar o controle que a Amazon, Apple, Facebook e Google têm em amplas áreas da economia.
(FOTO: UNSPLASH/ SOLEN FEIYSSA/MSN)
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