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SindiRádio conquista 2 decisões favoráveis em ações movidas contra rádios comunitárias irregulares no RSSindiRádio conquista 2 decisões favoráveis em ações movidas contra rádios comunitárias irregulares no RS

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Publicado em 18/09/2020, Por SindiRádio

O Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS move ações em todo o Estado contra rádios comunitárias irregulares, em defesa dos direitos de suas emissoras filiadas, já que a infração das leis da radiodifusão comunitária acarreta em concorrência desleal contra as emissoras comerciais.

Nas decisões favoráveis ao Sindicato, a justiça determinou que a Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga e a Associação da Radiodifusão Comunitária Não-Me-Toque se abstenham da transmissão de propagandas de natureza comercial, limitando-se a transmitir somente apoio cultural, obedecendo aos termos da legislação vigente, sob pena de multa.

Nos últimos meses, o Sindicato das Empresas de Rádio e TV do RS obteve decisões favoráveis em outras 9 (nove) ações contra emissoras de rádio comunitárias que operam de forma irregular:

  • Associação Comunitária de Ivotí - Ivotí
  • Associação Farroupilha de Comunicação Comunitária - Farroupilha
  • Rádio Comunitária de Comunicação Alternativa FM – Giruá
  • Associação dos Amigos Legais de Morro Reuter - Morro Reuter
  • Associação de Radiodifusão Comunitária de Agudo – Agudo
  • Associação Comunitária de Cerro Largo - Cerro Largo
  • Associação Rádio Comunitária de Getúlio Vargas - Getúlio Vargas
  • Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Prata - Nova Prata
  • Associação Comunitária e Cultural de Salvador do Sul – Salvador do Sul

Se na sua cidade há alguma rádio comunitária operando em descordo com a legislação, denuncie.

(FOTO: PIXABAY)