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Eleições 2020 | Veja como fica o novo calendário eleitoralEleições 2020 | Veja como fica o novo calendário eleitoral

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Publicado em 02/07/2020, Por GaúchaZH

O adiamento das eleições municipais de 2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados ontem (1º). Com a decisão, o pleito ocorrerá nos dias 15 e 29 de novembro, devido à pandemia de coronavírus — as datas previstas anteriormente eram 4 e 25 de outubro.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado. Como é uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto será imediatamente promulgado e entra em vigor, sem necessidade de sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

Confira o novo calendário:

  • 11 de agosto: emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
  • 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias
  • 26 de setembro: prazo final para registro de candidaturas
  • Após 26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet
  • 27 de outubro: divulgação de relatório de partidos, coligações e candidatos discriminando recursos recebidos pelos fundos partidário e eleitoral, e outras fontes
  • 15 de novembro: primeiro turno das eleições
  • 29 de novembro: segundo turno das eleições
  • 15 de dezembro: prazo final para envio da prestação de contas para a Justiça Eleitoral
  • 18 de dezembro: prazo final para diplomação de candidatos eleitos
  • 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas
  • 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha.

(FOTO: DIVULGAÇÃO TSE)