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Profissionais que trabalham com música no Brasil receberão direitos autorais com antecedênciaProfissionais que trabalham com música no Brasil receberão direitos autorais com antecedência

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Publicado em 08/04/2020, Por Vagalume

Cerca de 22 mil profissionais que trabalham como compositores, músicos e/ou artistas irão receber com antecedência os seus direitos autorais graças a uma medida tomada pela gestão coletiva da música no Brasil.

A decisão visa auxiliar economicamente todos aqueles que viram seus rendimentos caírem devido aos cancelamentos de shows e demais atividades ligadas ao ramo da música, em decorrência da pandemia do coronavírus. A gestão coletiva é formada pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)

Segundo o release divulgado, neste primeiro momento, o plano consiste em um adiantamento extraordinário de um montante de R$ 14 milhões em direitos autorais. Serão beneficiados todos os titulares nacionais (pessoa física) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019).

Os valores serão de um acréscimo de R$ 200,00 nas próximas três parcelas para quem teve rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12 mil e de três parcelas de R$ 300,00 para quem recebeu acima disso. Esses valores serão posteriormente descontados quando o país deixar o estado de calamidade pública.

Profissionais que queiram saber se serão contemplados com a medida devem conferir suas médias de rendimentos anuais e procurar suas respectivas associações no caso de qualquer dúvida.