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Empresa institui licença paternidade de 6 meses no BrasilEmpresa institui licença paternidade de 6 meses no Brasil

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Publicado em 15/01/2020, Por Correio do Povo

A partir desse mês, a Sanofi, uma das maiores indústrias farmacêuticas do mundo, oferecerá como benefício aos seus funcionários brasileiros uma licença paternidade de até 6 meses. A medida beneficiará todos os funcionários da empresa, chegando a 7.900 trabalhadores. A iniciativa de conceder a licença estendida tem sido estudada por oferecer uma oportunidade para que os pais construam uma ligação com os seus filhos e para um ambiente mais igualitário no ambiente de trabalho.

A licença paternidade no Brasil é concedida aos pais empregados no período mínimo de 5 dias consecutivos, a partir do primeiro dia útil seguinte ao da data de nascimento de seus filhos. "É uma licença remunerada, assim nesse período o empregado não trabalhará e receberá sua remuneração como se estivesse trabalhando", explica o advogado e professor Rodrigo Coimbra. De acordo com a Lei nº 11.770/2008, a licença pode ser estendida para até 15 dias úteis, desde que a pessoa jurídica empregadora tenha aderido ao programa Empresa Cidadã.

Atualmente não existe um consenso sobre qual é o tempo adequado para que os pais fiquem em casa com o bebê. A licença maternidade brasileira dura até 6 meses, porém, apesar de ser considerada um benefício, utilizá-la pode ser uma desvantagem. Essa assimetria entre os gêneros no espaço de trabalho pode privilegiar os homens na hora da contratação e de promoções.

O estudo O Ciclo de Vida do Gender Gap, publicado em 2018, propõe a extensão da licença paternidade ou a implementação do modelo de licença parental, prevê um tempo de afastamento que pode ser dividido entre os pais. Dessa forma, existe uma diminuição das diferenças entre homens e mulheres, tanto no trabalho como em casa. Segundo a pesquisa, "criaria uma ligação maior entre os pais e as crianças desde o início, geraria maior conscientização sobre os desafios da criação dos filhos, e contribuiria para uma cultura em que mulheres e homens dividam as responsabilidades familiares de forma mais justa".

Além da igualdade de gêneros, o modelo adotado pela Sanofi beneficia casais homoafetivos. Não há leis específicas para o caso de famílias LBGTQ+ no País, porém a aplicação do benefício para adotantes ou guardiães é prevista. "A jurisprudência está cada vez mais favorável a extensão dos direitos pensados para os casais heterossexuais aos casais homoafetivos, a partir da análise sistemática do Direito", afirma o advogado.