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Senado aprova Lei Romeo Mion, que assegura direitos para autistasSenado aprova Lei Romeo Mion, que assegura direitos para autistas

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Publicado em 16/12/2019, Por Emais Estadão / Razões para Acreditar

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (11), a Lei Romeo Mion, que cria a Carteira Nacional de Identificação do Autista. A lei leva o nome do filho mais velho do apresentador Marcos Mion, Romeo.

Foram vários meses de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado até a aprovação, acompanhados de perto pela comunidade que defende a inclusão e representatividade das pessoas autistas no Brasil. Estima-se que 2 milhões de brasileiros (1% da população) tenha o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“[A Lei dá] o respeito e reconhecimento que eles merecem. Dá um patamar de visibilidade inédito”, explicou Mion.

“Quando realizações como estas acontecem eu não sei ao certo o que dizer. Eu só sei sentir”, afirmou o apresentador. “Sou abençoando por poder me dedicar a um propósito que resulta em algo que vai ficar aqui quando não estivermos mais e que vai beneficiar milhões de pessoas que nunca nem vou conhecer.”

A Lei Romeo Mion determina o oferecimento gratuito da carteira, com validade e abrangência nacional. O documento poderá ser solicitado em órgãos municipais.

Além disso, a nova legislação estabelece que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, e obriga cinemas a oferecer, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público.

“Minha vontade é só pular, chorar, agradecer”, comentou Mion, destacando a gratidão para todos aqueles que contribuíram para a aprovação da lei.