O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (9) a regulamentação da equoterapia, um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo, além de complementar o tratamento de indivíduos com deficiências ou necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo. O texto foi aprovado em substitutivo ao projeto de lei da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a sanção da Presidência da República. Flávio Arns (REDE-PR), senador e autor da proposta, ressaltou que a interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final, desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima. De acordo com o projeto, a prática passa a ser “condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica.” A terapia deverá ser conduzida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação. O texto também reconhece pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física como possíveis integrantes da equipe multidisciplinar, sempre em abordagens individualizadas e desde que possuam algum tipo de especialização na área de equoterapia. Outra exigência é que “deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.” Como estabelece a lei, todos os centros de equoterapia poderão operar somente se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária, seguindo as normas sanitárias previstas em regulamento. O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou a retirada da restrição da garantia de atendimento de urgência ou de remoção para unidade de saúde apenas nas localidades em que não exista serviço de atendimento médico de emergência. De acordo com ele, “a condicional de exigir tais serviços somente em localidades em que não existam emergências desobriga a maioria dos centros de equoterapia a assegurar assistência em casos de acidentes, o que não seria correto.” Elogios O senador Izalci Lucas (PSDB—DF) afirmou que o projeto é importante e que a equoterapia “funciona muito bem”. Ele disse temer, porém, as burocracias que podem ser criadas pela vigilância sanitária. Rose de Freitas (Pode-ES) definiu a equoterapia como “uma terapia que deu certo”. Os senadores Weverton (PDT—MA), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP—SC) também elogiaram a iniciativa. Nelsinho Trad (PSD—MS) ressaltou a importância da equoterapia para pessoas com deficiência. Ele contou que, como médico, já presenciou a evolução de várias crianças com paralisia cerebral submetidas a esse tipo de tratamento. “Quero parabenizar a sensibilidade do autor desse projeto. Tem o meu total apoio”, declarou.
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