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Governo lança programa para reduzir espera por especialistas no SUSGoverno lança programa para reduzir espera por especialistas no SUS

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Publicado em 08/04/2024, Por Gaúcha ZH

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (08) a criação do programa Mais Acesso a Especialistas, que pretende oferecer diagnóstico mais ágil e tratamento adequado a pacientes do SUS. Trata-se de um ciclo integral de cuidado, e o governo diz buscar evitar que as pessoas tenham que esperar em filas muito longas para alcançar exames ou atendimento.

Segundo a ministra Nísia Trindade, as equipes de Saúde da Família, nas Unidades Básicas de Saúde, terão o cadastro dos pacientes revisado para acelerar os processos. Isso permitirá atendimento com mais agilidade, reduzindo a quantidade de lugares desnecessários para ir, integrando consultas, exames e acompanhamento. A pasta também destacou a relevância do telessaúde, que  receberá R$ 460 milhões, distribuídos em 5.570 municípios. 

Os recursos serão usados para implementar a transformação digital. São 24 núcleos de telessaúde, três com oferta de telediagnóstico especializado. Esses núcleos terão oportunidade de consultas online e especialistas como cardiologistas. Cada paciente e cada profissional de saúde deve ter acesso às informações por ferramentas como o Meu Sus Digital. A ministra destacou, ainda, a meta de criar, por ano, até 2026, 2.360 Equipes de Saúde da Família, 3.030 Equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. 

Com isso, a previsão é chegar em 80% na cobertura de pessoas com acesso e atendimento na Atenção Primária. Em 2023, já foi possível implementar 2.198 Equipes de Saúde da Família no país, número que representa mais de 52% de aumento em relação aos últimos anos, quando eram criadas em média 1.445 equipes. A expansão correspondeu a 16% de consultas médicas e 29% de procedimentos médicos a mais do que em 2022.

A ampliação também chega às equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas, psicólogos, assistentes sociais e muitos outros. O Brasil teve 3.020 equipes implantadas no país em 2023. Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente, antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2.771 novas equipes.

Ofertas de cuidado integral

Cada OCI é um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão que fazem parte de uma etapa da linha de cuidado (Ex: OCI – Diagnóstico de Câncer de Mama: consulta com o mastologista + mamografia bilateral diagnóstica + ultrassonografia de mama + punção aspirativa com agulha fina + histopatológico + busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames + consulta de retorno para o mastologista + contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado).

O setor privado poderá aderir a editais ou terem adições em contratos vigentes para a oferta das OCIs. O ministério também prevê, para 2024, aumentar as vagas para residência médica, com ênfase em especialidades e regiões estratégicas. Para aderirem ao Programa Mais Acesso a Especialistas, os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal deverão elaborar Planos de Ação com filas prioritárias e os serviços responsáveis por cada Oferta de Cuidado Integrado, bem como a quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro. No lançamento do programa, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal, gastresofágico) foram lidos como prioridade, além de cardiologia, de otorrinolaringologia e oftalmologia. 

O Ministério da Saúde prevê fazer, em 2024, um milhão de cirurgias a mais do que o ano passado, com investimento passando de R$ 600 milhões para R$ 1,2 bilhão para Estados e municípios em cirurgias eletivas. Segundo o governo, com o programa Mais Acesso a Especialistas "o Ministério da Saúde inova ao criar um modelo de pagamento que, além de aumentar os recursos para o setor, foca na realização do ciclo de cuidado e no tempo máximo para que isso aconteça".

(FOTO: ARQUIVO RÁDIO MEGA)