Ao longo dos sete primeiros meses deste ano, o Ministério Público (MP) interditou tanques e bombas em 19 postos de combustível do Rio Grande do Sul. A maioria das ações foi baseada em decisões liminares da Justiça a partir de análises feitas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em convênio com o MP gaúcho.
As principais irregularidades encontradas foram alterações na composição do óleo diesel, a exemplo da adição de solventes, e percentual de etanol na gasolina. Além disso, a equipe de fiscalização já constatou erros operacionais, como estrutura precária de armazenamento, sem telhados ou pisos pavimentados e com acúmulo de água da chuva no entorno.
Também há registro de combustíveis que ficam armazenados durante muito tempo e, com isso, acabam perdendo as especificações legais. Essa situação, segundo o MP, é geralmente verificada com o álcool, em virtude do preço elevado.
Os postos que tiveram irregularidades encontradas até o momento ficam em Campo Bom, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Charrua, Farroupilha, Gravataí, Machadinho, Nova Esperança do Sul, Lajeado, Liberato Salzano, Porto Alegre, Progresso, Santo Expedito do Sul, São Sepé, São José do Ouro, Venâncio Aires e Xangri-lá.
Em 2022, apenas dois postos tiverem bombas e tanques interditados, um em Viamão e outro em São José do Norte. Ao contrário de 2023, no ano passado, a maioria das fiscalizações não foi orientada por liminares judiciais, mas foram solicitadas por promotores locais. Dezenas de postos receberam a equipe do MP acompanhado de outros órgãos de fiscalização, mas as amostras coletadas estavam dentro dos padrões legais.
Acordos judiciais
Após terem as bombas lacradas, cerca de 90% dos proprietários dos postos, em média, procuram os MP para firmar acordos e poder reabrir a bomba. Os acordos preveem o pagamento de indenização judicial, recolhimento do combustível ruim, publicação de um chamado na imprensa sobre a indenização a consumidores que tenham verificado danos nos veículos após o abastecimento e previsão de multas em caso de descumprimento de compromissos ou reincidência.
Já os proprietários que não aceitam o acordo proposto pelo MP permanecem com a bomba e o tanque lacrados até o fim da ação judicial. Se condenados na esfera cível, eles são sentenciados ao pagamento de indenizações.
Questionada sobre o posicionamento acerca das fiscalizações do Ministério Público, o Sulpetro, sindicato que representa os comerciantes varejistas de combustíveis do Rio Grande do Sul, afirma que não poderá se manifestar agora e que ainda vai analisar os dados sobre as fiscalizações, os quais não dispõe no momento. Ao mesmo tempo, o Sulpetro reforça que "apoia as boas práticas".
(FOTO: ARQUIVO RÁDIO MEGA)
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