O vice-presidente Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira (18) uma MP (medida provisória) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar reduzir as filas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A MP entra em vigor ao ser publicada, mas precisa ser aprovada em até 120 dias para não perder a validade. Alckmin assinou a MP por estar no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bélgica para a cúpula de líderes países da latinos com países europeus.
Segundo o Ministério da Previdência, o programa visa: reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial; manutenção, revisão, recurso monitoramento operacional de benefícios; avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.
O ministério também informou que o programa prevê a realização de perícias médicas presenciais ou a análise documental relativas a benefícios previdenciários, ou assistenciais, administrativos ou judiciais. Na semana passada, Lula cobrou explicações sobre a fila de pessoas aguardando por benefícios da Previdência Social.
Segundo levantamento, mais de 1,7 milhão de brasileiros estão em alguma fila do Instituto Nacional do Seguro Social aguardando retorno sobre a aprovação de aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros benefícios.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse Lula na ocasião. O comando do INSS foi trocado no início do mês: Alessandro Stefanutto assumiu o cargo depois da saída de Glauco André Wamburg.
(FOTO: ARQUIVO RÁDIO MEGA)
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