Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou US$ 670 milhões em exportações nos primeiros seis meses deste ano, contra US$ 168 milhões do mesmo período do ano passado, um aumento de 298,8%. O valor registrado supera todo o investimento feito nas exportações em 2022, que totalizou US$ 627 milhões. A expectativa do banco, presidido por Aloizio Mercadante, é que o montante chegue a US$ 1,4 bilhão.
Um dos exemplos é o financiamento para a exportação de 11 jatos comerciais E-175 da Embraer para a empresa aérea americana Alaska, a quinta maior companhia do setor dos Estados Unidos e que atende mais de 120 destinos. As aeronaves serão entregues entre 2023 e 2024 para a Horizon, subsidiária da gigante norte-americana, em um contrato comercial previamente celebrado com a Embraer. O valor é de R$ 1,3 bilhão.
Outro empreendimento que deve ter as digitais do BNDES em breve é o gasoduto Presidente Néstor Kirchner, na Argentina. A expectativa do presidente Alberto Fernández é de conseguir um financiamento de cerca de US$ 689 milhões para a execução da segunda etapa na obra, na região de Vaca Muerta, na Patagônia. O local tem a segunda maior reserva de gás de xisto do mundo e é a quarta maior em óleo de xisto.
Fernández visitou Lula nessa segunda (26) e, durante cerimônia no Palácio do Itamaraty, o presidente brasileiro afirmou que são positivas as perspectivas para que o BNDS financie a obra argentina. "Estamos trabalhando na criação de uma linha de financiamento abrangente das exportações brasileiras para a Argentina. Não faz sentido que o Brasil perca espaço no mercado argentino para outros países porque esses oferecem crédito e nós, não", disse.
Impacto ambiental
Como mostrou o R7, o investimento em um gasoduto que utiliza técnicas de exploração consideradas nocivas ao meio ambiente contradiz a política ambiental e de transição energética que Lula defende desde a campanha eleitoral, segundo defende o ativista climático brasileiro Ilan Zugman. Ele diz que investimento atende muito mais o lobby de empresas e políticos ligados ao setor de combustíveis fósseis do que a interesses nacionais de ambos os países.
Durante o faturamento hidráulico, substâncias que estão dentro do poço vem à tona, incluindo os solventes utilizados e os resíduos da extração. Isso pode levar à contaminação dos lençóis freáticos e a vazamentos de gases tóxicos na atmosfera, sobretudo, o metano, que contribuem para o efeito estufa. Além disso, pode haver perda dos habitats de plantas e animais, declínio das espécies e degradação da terra.
A exploração de gás de xisto não é regulamentada no Brasil e chegou a ser proibida pela Justiça Federal em estados como Piauí, Sergipe, Paraná e São Paulo. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) apontou potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional, o que fez com que a exploração fosse interrompida.
Calote de vizinhos
Entre 1998 e 2017, foram desembolsados cerca de US$ 10,5 bilhões para empreendimentos em 15 países, sendo que US$ 12,8 bilhões retornaram em pagamentos do valor principal da dívida e juros, até setembro de 2022. A liberação de recursos do BNDES para obras em outros países, principalmente, a governos autoritários, é motivo de críticas no Brasil, devido à inadimplência nos contratos.
De acordo com informações divulgadas no site do BNDES, há calotes de vizinhos, como Venezuela (US$ 722 milhões), Moçambique (US$ 122 milhões) e Cuba (US$ 250 milhões), em um valor total de US$ 1,09 bilhão acumulado até março de 2023. Outros US$ 518 milhões estão por vencer desses países.
Exportação de bens e serviços de engenharia
Uma das atribuições do BNDES é financiar exportação de bens e serviços de engenharia. Nessas operações, o banco desembolsa os recursos exclusivamente no Brasil, em reais, para a empresa brasileira, à medida em que as exportações vão sendo realizadas.
Esses financiamentos são determinados pelo governo federal, que estabelece as operações, os países de destino, as condições contratuais (valor, prazo, equalização da taxa de juros e seguros) e os mitigadores de risco. Já com essas aprovações, o processo chega ao banco em sua parte final, onde é analisado e, se estiver em conformidade com as normas, aprovado.
Quem fica com a dívida, no entanto, é o país estrangeiro, porque ele é o responsável por fazer o pagamento, que deve ser acrescido de juros.
(FOTO: ARQUIVO RÁDIO MEGA)
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