O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, conta com a criação de um fundo para tentar frear a alta dos preços dos combustíveis nas bombas e reduzir o impacto da volatilidade dos derivados do petróleo, do gás de cozinha e do gás natural para o consumidor final.
Especialistas alertam, porém, que o mecanismo deveria se restringir ao diesel devido ao alto custo para os cofres públicos. A proposta já foi aprovada no Senado no início de 2022, com relatoria do próprio Prates, então senador. Agora, o projeto deve voltar à pauta na retomada do ano legislativo, quando tramitará na Câmara.
A interlocutores, Prates defende que o mecanismo da chamada Conta de Estabilização – abreviada na sigla Cepcombustíveis – seria a melhor opção de curto prazo para os combustíveis. O mecanismo seria capaz de conferir preço aceitável pelo consumidor final, mas sem punir produtores e importadores, recompensados pela conta.
Já no médio e longo prazos, a saída avaliada pela Petrobras seria aumentar a capacidade de refino da estatal. Isso reduziria a exposição do mercado brasileiro às variações das cotações internacionais porque eliminaria a dependência de derivados importados.
A atual política de preços da Petrobras – de paridade com o mercado externo – foi alvo constante de críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e também já foi atacada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mercado teme que ingerências políticas possam afetar os resultados financeiros da companhia.
Alerta
Países desenvolvidos têm optado por uma tributação flutuante para equilibrar os preços dos combustíveis diante das oscilações do petróleo no mercado internacional; outros, mais próximos ao perfil do Brasil, como Chile e Peru, têm fundos de estabilização para proteger a população da variação de preços, aponta estudo da Empresa de Pesquisa Energética.
No Chile, o mecanismo protege apenas o querosene doméstico e é usado com tributos flutuantes. Já o Peru usa um fundo de estabilização para equilibrar os preços da gasolina, diesel, gasóleo e óleo combustível em sistemas isolados. Tem ainda um plano de subsídio para o gás liquefeito de petróleo (GLP), em estratégia similar ao que pode acontecer no Brasil.
Especialistas alertam que o ideal seria um modelo mais próximo ao do Chile, ou seja, estabilizar os preços apenas de um produto. No caso brasileiro, afirmam esses especialistas, o produto a ser escolhido deveria ser o diesel, que tem cerca de 30% do volume consumido importado de outros países. Alguns defendem, inclusive, que o fundo se limite a caminhoneiros, diante de limitações orçamentárias para compor algo mais amplo, que contemple a gasolina.
A equipe econômica do ex-presidente Bolsonaro, chefiada pelo ex-ministro Paulo Guedes, sempre foi contra a criação da conta de estabilização.
(FOTO: PEXELS / CANVA)
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