A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a bater recorde e somou R$ 172,314 bilhões em agosto. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de agosto de toda a série histórica da Receita Federal, que tem início em 1995 (ou seja, em 28 anos).
O resultado, divulgado pela Receita nesta terça-feira (27) representa um aumento real (descontada a inflação) de 8,21% na comparação com o mesmo mês de 2021. Em relação a julho deste ano, houve queda real de 14,64% no recolhimento de impostos.
O desempenho das receitas veio dentro do intervalo de expectativas das instituições ouvidas pelo Estadão/Broadcast, que ia de 161,50 bilhões a R$ 178,616 bilhões, com mediana de R$ 171 bilhões. No ano, a arrecadação federal somou R$ 1,464 trilhão, o maior volume para o período da série (1995). O montante representa um avanço real de 10,7% na comparação com os primeiros oito meses do ano passado.
Tributos sobre o lucro
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que o crescimento da arrecadação em agosto, quando foi recorde para o mês, foi puxado principalmente por tributos cobrados sobre a renda e o lucro das empresas. No mês passado, houve uma arrecadação considerada atípica de R$ 5 bilhões do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Por outro lado, agosto foi o primeiro mês que teve o efeito “cheio” da desoneração do pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, medida adotada pelo governo para forçar a redução dos preços nas bombas. Com isso, houve uma renúncia de R$ R$ 3,750 bilhões no mês, quando houve redução também de R$ 1,9 bilhões relativo ao corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) anunciado pela equipe econômica.
Estimativa de aumento
A estimativa de lucros maiores em 2022 tem levado as empresas, principalmente do setor de commodities, a pagarem mais tributos neste ano. Esse tem sido um dos principais motivos para o recorde no recolhimento de impostos federais registrado até agosto, avaliou Malaquias. Os resultados têm sido alcançados com preços elevados de petróleo e outros produtos registrados ao longo do ano.
De acordo com a Receita Federal, em 2022, foram arrecadados R$ 35 bilhões de IRPJ e CSLL considerados atípicos, ou seja, valores que o órgão não espera que se repitam no médio prazo, que são ligados, principalmente ao setor de commodities. “O ajuste final do resultado de 2022 será verificado no ano que vem, mas as empresas estão projetando um desempenho bastante positivo em relação ao ano anterior”, disse.
Recessão
O auditor admitiu que o cenário externo, com países enfrentando inflação e alta de juros, sinaliza um período de recessão no futuro próximo e que isso pode influenciar nos preços e na demanda pelos produtos vendidos pelo Brasil ao exterior, o que teria também reflexo no montante arrecadado pelo governo em tributos. “Ainda não se sabe o impacto de recessão externa nas nossas commodities. O momento é de observar e analisar”, afirmou.
(FOTO: DIVULGAÇÃO / O SUL)
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