A Receita Federal libera, na manhã desta quarta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) 2022, ano-base 2021. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 4,46 milhões de contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 265,9 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7,8 mil contribuintes idosos acima de 80 anos, 60,5 mil contribuintes entre 60 e 79 anos, 5,5 mil contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 25,8 mil contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4,36 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 30 de maio. No Rio Grande do Sul, serão contemplados 308,1 mil contribuintes, e o valor total do crédito é de R$ 347,8 milhões.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
(FOTO: MARCELLO CASAL JR / AGÊNCIA BRASIL)
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